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Política de Privacidade

Última Atualização: 08 de novembro, 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Introdução

A política de privacidade da WENI tem como objetivo detalhar como a organização trata dados pessoais de clientes e colaboradores, a fim de demonstrar os meios utilizados para garantia da segurança e da privacidade durante o tratamento de dados pessoais. Como também, definir diretrizes e responsabilidades.

A política WENI baseia-se em boas práticas de privacidade, frameworks reconhecidos e valores da organização.

Termos da legislação de proteção de dados pessoais

Dados Pessoais

“Dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural (física). Os dados pessoais são normalmente fornecidos para a WENI pelo próprio titular dos dados ou por terceiros.

Os dados pessoais podem, em hipóteses excepcionais, conter informações que se relacionem a alguma condição particular sensível do titular de dados.

Dados Pessoais Sensíveis

“Dados pessoais sensíveis” são dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física).

Via de regra, o WENI não faz a coleta ou tratamento de dados pessoais sensíveis.

Contudo, dados pessoais sensíveis podem vir a ser inseridos por usuários ou por terceiros na WENI plataforma. Para mais esclarecimentos, consulte a seção sobre Dados Pessoais Sensíveis da presente Política de Privacidade.

Titular de Dados

Pessoa natural (física) a que se referem os dados pessoais tratados.

Controlador de Dados Pessoais

O “Controlador” é a pessoa natural (física) ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador de Dados Pessoais

O “Operador” é a pessoa natural (física) ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e no interesse do controlador.

No que compete ao tratamento de dados pessoais pela WENI plataforma realizado por empresas contratantes, a WENI atua apenas na qualidade de Operadora de dados.

Encarregado de Dados ou DPO

O “encarregado” ou DPO (Data Protection Officer) é a pessoa indicada pelo agente de tratamento para atuar nos canais de comunicação entre a organização, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Naquilo que cabe contratualmente à WENI, o contato ao final do documento indica o DPO da empresa.

Abrangência desta Política de Privacidade – Dos Titulares de Dados

Para fins de aplicação desta Política, são considerados titulares de dados toda e qualquer pessoa física que seja usuária ou tenha seus dados pessoais vinculados na WENI plataforma ou, ainda, que esteja sob uma ou mais das condições abaixo:

1.  Do tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pelo WENI tem por bases legais o exercício regular de direitos em contrato e o consentimento pelos titulares dos dados.

Contudo, dados pessoais podem ser coletados, armazenados e tratados sem consentimento do titular, em função de outras hipóteses previstas na lei, entre elas:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  2. tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
  3. realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
  4. exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral;
  5. proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  6. garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

Ao navegar pelo site da WENI pela primeira vez, ou havendo atualização em nossa Política de Privacidade, será requisitado ao Usuário o seu consentimento para a coleta e tratamento de seus dados pessoais.

Sempre que for necessário, o consentimento poderá ser novamente requisitado ao usuário para alguma ação específica ou para a maior segurança de seus dados.

A WENI faz o tratamento de dados pessoais principalmente para fornecer os seus serviços e plataforma digital aos seus clientes e usuários.

Além da finalidade principal de fornecer sua plataforma digital, dados pessoais também podem ser tratados para fins de:

Comunicação da WENI com o titular de dados pessoais;

Tal como informado anteriormente, a WENI utiliza de dados pessoais para uma série de diferentes propósitos, porém todos estes obedecendo aos princípios regulatórios previstos na LGPD, tais como finalidade, adequação e necessidade.

2.  Do tratamento de dados pessoais sensíveis

Em regra, a WENI não faz a coleta, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais sensíveis. Porém, eventualmente, dados pessoais sensíveis podem vir a ser coletados e tratados pela WENI, mediante solicitação e necessidade expressa do cliente contratante.

Em todos os casos, a WENI se compromete a restringir o acesso a dados pessoais sensíveis apenas às pessoas diretamente envolvidas na manutenção da plataforma e sistemas relacionados, ou que atuem em favor do legítimo interesse da WENI em cumprir com suas obrigações regulatórias, obrigações legais ou exercer seus direitos enquanto agente de tratamento de dados, sempre, em quaisquer dos casos elencados, adotando as melhores práticas de proteção de dados pessoais assentadas.

3.  Do compartilhamento de dados pessoais com terceiros

No intuito de garantir o funcionamento regular de sua plataforma e de suas funcionalidades, a WENI pode compartilhar dados de caráter pessoal com terceiros.

De todo modo, a WENI apenas compartilha dados pessoais coletados pelas suas plataformas a empresas nacionais e internacionais que fornecem serviços de hospedagem em nuvem e automação de mensagens adequadas às melhores práticas de proteção de dados pessoais e de segurança da informação.

4.  Retenção e processamento de dados pessoais

A WENI assegura que processos adequados são implementados para gerir os dados pessoais e removê-los, anonimizá-los e arquivá-los quando necessário.

Em linhas gerais, a WENI armazenará dados pessoais apenas para:

De qualquer modo, o titular de dados pessoais ou seu responsável legal poderá requisitar o exercício dos direitos de titular previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

5.  Dos direitos do titular sobre seus Dados Pessoais

Os direitos resguardados aos titulares de dados incluem:

As solicitações de exercício dos direitos supracitados devem ser realizadas através do canal: [email protected].

Atente-se que a WENI se reserva o direito legítimo de negar o exercício dos direitos dos titulares de dados nas hipóteses previstas na legislação, tais como para cumprir alguma obrigação imposta por lei ou por autoridade governamental, ou para a proteção do crédito.

6.  Controlador e operador de dados

O WENI atuará como Controladora exclusivamente dos dados pessoais coletados através do seu site oficial https://weni.ai/.

O WENI atuará como Operadora quando o tratamento de dados pessoais envolver o uso da WENI plataforma por empresas clientes, as quais atuam como Controladoras de Dados.

7.  Segurança dos Dados Pessoais

A WENI se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, a fim de proteger os dados pessoais que faz tratamento.

Para tanto, a WENI utiliza de serviços de computação e hospedagem homologados, a fim de garantir a maior segurança possível dos dados de seus usuários.

Em caso de incidente de segurança que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a WENI irá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais.

A comunicação aos titulares e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) será realizada em conformidade com o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, após avaliação dos riscos mencionados.

8.  Mudanças na Política de Privacidade

Ocasionalmente, podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade.

Em caso de mudança na política de privacidade da WENI, o usuário, ao navegar novamente pelo site ou logar na plataforma, será expressamente informado da mudança.

A WENI se responsabiliza por disponibilizar a versão atualizada da política aos clientes, mediante solicitação.

Os termos de uso e nossas políticas de privacidade e de cookies estão atualizados e em adequação com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

9. Quando essa Política de Privacidade não será aplicável?

Esta Política de Privacidade não será aplicável, sob nenhuma hipótese, a qualquer outra solução e/ou serviço que não os disponibilizados por nós.

Fique atento e leia as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que visitar ou utilizar. A WENI não se responsabiliza por qualquer violação aos direitos de privacidade dos Titulares que venha a ser praticada pelos referidos sites.

Contato com o DPO

[email protected]

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